Questões de Direito Administrativo da Quadrix: 2.224 questões reais

Pública, julgue os itens seguintes.

Suponha-se que, ao analisar um pedido administrativo, um servidor tenha afirmado que tanto a Administração Pública, quanto os particulares somente podem praticar atos expressamente autorizados por lei, pois ambos submetem-se ao mesmo regime de legalidade. Nesse caso, o entendimento do servidor está correto. No que diz respeito aos conceitos de improbidade

Quanto aos processos éticos, julgue os itens a seguir.

A notificação ao investigado pode ser realizada sem o registro do número do processo investigativo, desde que os outros elementos estejam presentes, como o prazo e o nome do investigado.

sobre os Conselhos de Medicina, julgue os itens a seguir.

A assembleia geral do CFM, na primeira reunião ordinária subsequente à eleição dos membros do presidente, o vice‑presidente, o secretário‑geral, o primeiro e o segundo secretários e o tesoureiro.