FGV · TJDFT · 2022 · oficial de justica avaliador federalns avl · Q35 · Direito Civil · media
Gilmara é viúva e não teve filhos. Idosa, necessita de ajuda para o seu sustento, pois a sua minguada aposentadoria não lhe permite pagar o aluguel, a alimentação e os remédios de que necessita para sobreviver. Seus únicos parentes vivos são uma sobrinha, um irmão, duas primas, um tio e duas tias. Diante disso, Gilmara pode requerer alimentos:
A) às duas primas;
B) ao irmão;
C) ao tio e às duas tias;
D) a todos eles;
E) à sobrinha.
FGV · TJDFT · 2022 · oficial de justica avaliador federalns avl · Q31 · Direito Civil · dificil
Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses. Diante disso, é correto afirmar que:
A) o lago e a piscina, por tornarem mais agradável o uso do bem, são considerados benfeitorias voluptuárias;
B) a troca da fiação elétrica e a construção do banheiro no quarto da filha são consideradas benfeitorias necessárias;
C) o banheiro construído no quarto da filha e a instalação de corrimãos são considerados benfeitorias úteis;
D) a piscina e a troca da fiação elétrica podem ser consideradas benfeitorias necessárias;
E) o lago e a instalação de corrimãos podem ser considerados benfeitorias úteis.
FGV · TJDFT · 2022 · oficial de justica avaliador federalns avl · Q32 · Direito Civil · media
Rosália efetuou a doação de um terreno para o Município de Euclidelândia, para que nele seja construída uma escola no prazo de um ano a contar da data da celebração do negócio jurídico. Os elementos acidentais presentes no contrato são:
A) encargo e termo;
B) condição suspensiva e encargo;
C) condição resolutiva e termo;
D) termo e condição inicial;
E) encargo e condição final.