FCC · TRT-5 (BA) · 2013 · Técnico Judiciário - Área Administrativa · Q30 · Direito Processual do Trabalho · dificil
O Corregedor Regional tem entre suas competências, ze- lar pela correção e celeridade no exercício da prestação jurisdicional na 1a Instância em todo o território da 5a Re- gião da Justiça do Trabalho. É regra atinente à sua eleição:
A) o mandato de dois anos, permitida a reeleição por igual período.
B) o escrutínio aberto.
C) a escolha por maioria absoluta.
D) a escolha na sessão extraordinária do Tribunal Pleno.
E) a escolha do Desembargador mais idoso, no caso de empate no primeiro escrutínio. 8 TRT5R-Téc.Jud.-Administrativa-U21 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FCC · TRT-9 (PR) · 2013 · Técnico Judiciário - Área Administrativa · Q35 · Direito Processual do Trabalho · facil
Vênus foi dispensada da empresa Néctar dos Deuses S/A por justa causa. Ajuizou reclamação trabalhista para ques- tionar o motivo da rescisão e postular indenização por dis- pensa imotivada. Ocorre que a ação foi julgada impro- cedente pelo Juiz da Vara do Trabalho. Inconformada, Vê- nus resolveu recorrer da sentença. Nessa situação, é cabível interpor
A) apelação, no prazo de 15 dias.
B) recurso ordinário, no prazo de 08 dias.
C) recurso ordinário, no prazo de 05 dias.
D) embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
E) recurso de revista, no prazo de 08 dias. _________________________________________________________
FCC · TRT-9 (PR) · 2013 · Analista Judiciário - Área Judiciária · Q38 · Direito Processual do Trabalho · media
A legislação processual do trabalho regulamenta o trâmite de dissídios individuais, criando regras sobre a forma de reclamação e a notificação do reclamado. Segundo tais normas, a reclamação
A) poderá ser acumulada num só processo com outros, quando houver identidade de matéria, desde que sejam empregados da mesma profissão e região metropolitana.
B) recebida e protocolada será remetida a segunda via da petição ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência de julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 48 horas.
C) será, preliminarmente, sujeita a distribuição nas lo- calidades em que houver apenas uma Vara do Trabalho.
D) poderá ser apresentada pelos empregados e empre- gadores, pessoalmente, ou por seus representantes e pelos sindicatos de classe.
E) será feita por notificação via oficial de justiça, não sendo admitida a notificação por edital nos proces- sos que tramitam pelo rito ordinário.