FCC · TRT-18 (GO) · 2013 · Analista Judiciário - Área Administrativa · Q29 · Direito do Trabalho · media
A suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços nem pagamento de remuneração; enquanto que a interrupção é a paralisação da prestação dos serviços com pagamento salarial e con- tagem de tempo de serviço. Considera-se como modalida- de de suspensão e interrupção, respectivamente,
A) licença-paternidade e licença-maternidade.
B) aposentadoria por invalidez e férias anuais.
C) feriados e prestação do serviço militar obrigatório.
D) testemunha judicial e repouso semanal remunerado.
E) aborto não criminoso e auxílio-doença a partir do 16o dia.
FCC · TRT-5 (BA) · 2022 · Analista Judiciário - Oficial de Justiça · Q32 · Direito do Trabalho · media
Arquimedes retirou-se da empresa Céu de Brigadeiro, em que figurou como sócio, tendo averbado essa retirada no contrato social e depositado essa alteração no órgão de registro em 24/08/2022. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, sabendo-se que a retirada se deu de modo lícito, sem qualquer fraude, Arquimedes ficará responsável de forma
A) solidária com os sócios atuais, por eventuais direitos trabalhistas inadimplidos dos empregados, somente em ações ajuizadas até 24/08/2024.
B) subsidiária, por eventuais direitos trabalhistas inadimplidos dos empregados, somente em ações ajuizadas até 24/08/2023, observada a seguinte ordem preferência: 1o empresa devedora, 2o sócios atuais e 3o sócio retirante Arquimedes.
C) solidária com os sócios atuais e com a empresa devedora, por eventuais direitos trabalhistas inadimplidos dos empregados, somente em ações ajuizadas até 24/08/2025.
D) subsidiária, por eventuais direitos trabalhistas inadimplidos dos empregados, somente em ações ajuizadas até 24/08/2024, observada a seguinte ordem preferência: 1o empresa devedora, 2o sócios atuais e 3o sócio retirante Arquimedes.
E) solidária com os sócios atuais, por eventuais direitos trabalhistas inadimplidos dos empregados, somente em ações ajuizadas até 24/08/2023.
FCC · TRT-14 (RO/AC) · 2016 · Técnico Judiciário - Área Administrativa · Q36 · Direito do Trabalho · dificil
A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comu- nicação antecipada de uma parte a outra da intenção de romper o contrato de trabalho. Conforme regras contidas na legislação sobre o instituto do aviso prévio é correto afirmar:
A) É utilizado em todas as modalidades de contratos por prazo determinado e indeterminado.
B) No término normal dos contratos de experiência o seu prazo é reduzido para oito dias.
C) Em contrato por prazo indeterminado que perdurou de janeiro de 2014 até outubro de 2014 o prazo será de trinta e três dias.
D) A falta do aviso prévio por parte do trabalhador dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.
E) O valor das horas extraordinárias, ainda que habi- tuais, não integra o aviso prévio indenizado.