Julgue os itens subsequentes, a respeito dos Poderes da República.
Um juiz federal chamado a ocupar a função de presidente de empresa estatal mantida pela União poderá acumular tal função com o exercício da magistratura.
Provas de 2017 a 2025, 148 cadernos, com gabarito oficial e explicação própria. Os temas abaixo são a incidência real da Cebraspe (Cespe) nesta matéria.
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Enunciado e alternativas como saíram na prova. O gabarito oficial e a explicação ficam no app, depois da sua resposta.
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos Poderes da República.
Um juiz federal chamado a ocupar a função de presidente de empresa estatal mantida pela União poderá acumular tal função com o exercício da magistratura.
No que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo, julgue os itens a seguir.
Suponha que um indivíduo pretenda impetrar mandado de segurança contra decisão judicial proferida por um órgão da justiça militar sob o argumento de ter sido teratológico o pronunciamento judicial. Nessa situação, caso seja cabível a interposição de recurso com efeito suspensivo para impugnar a decisão em questão, não será permitida a concessão de mandado de segurança, por expressa vedação constante na Lei do Mandado de Segurança.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de naturalizado (nacionalidade secundária).
947 questões reais de Direito Constitucional cobradas pela Cebraspe (Cespe) entre 2017 e 2025, em 148 provas, com gabarito oficial e explicação própria.
No acervo, os temas com mais questões são Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (14.9%), Teoria da Constituição e Poder Constituinte (7%), Funções Essenciais à Justiça (6.9%), Controle de Constitucionalidade (6.5%), Organização Político-Administrativa do Estado (5.1%). No app, o filtro por tema e o Raio-X mostram todos.
Resolva as questões reais da banca em ordem aleatória ou por tema, use a tesoura para eliminar alternativas, leia a explicação de cada erro e deixe o erro virar flashcard. No Ultimate, os erros voltam na revisão espaçada e o simulado reproduz o formato da Cebraspe (Cespe).